“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei de que prevê qual este Estado tenha elevado controle Derivado do medicamentos cujas fórmulas possam provocar sedação e inconsciência, também conhecidos saiba como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda actualmente de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vão do encontro utilizando a Resolução 52/oito da Comissãeste A respeito de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuiçãeste e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida por terceiros, sem conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por acordo usando este relator Eduardo Azevedo, esse tipo de crime passa por subnotificaçãeste – utilizando isso, ESTES números de casos podem vir a ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Através falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste A cerca de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria então partir de uma legislação estadual, utilizando efeitos somente Acerca indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuição pelo estado por medicamentos que vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, no qual observa qual quaisquer dispositivos da proposta nãeste podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve de que atravessar por alterações, saiba como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, A respeito de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.