“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei de que prevê qual o Estado possua maior controle sobre medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste de substâncias qual possam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora de modo a ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses critfoirios vãeste de encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produçãeste, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo por até dois anos para adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros de estupro do vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida por terceiros, sem conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por acordo usando este relator Eduardo Azevedo, esse Genero de crime passa por subnotificação – utilizando isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentaçãeste Acerca medicamentos fica a cargo da Agência Nacional do Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria entãeste partir de uma legislação estadual, usando efeitos somente Derivado do indústrias qual estãeste em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos qual vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
O texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A respeito de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.